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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:35
Embargos à execução de Sentença. Juros de Mora
Correção Monetária
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:45
Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
Transferência da verba rescisória trabalhista para fundo de investimento não modifica sua natureza alimentar, devendo ser mantida a sua impenhorabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Danos morais. Execução fiscal. Bloqueio judicial de conta de homônimo.
Indenização devida. Falta de cautela do Município. Provimento.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:56
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Planos econômicos. Plano bresser. Segunda quinzena. Prescrição ilegitimidade passiva afastada. Expurgos.
Procedência. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:03
Com natureza heterogênea, fundo de renda fixa não pode ser objeto de ação civil pública
O caso envolve ação civil pública movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão (IBDCI) contra o Banco Bandeirantes por, supostamente, ter induzido clientes, por meio de propaganda enganosa, a investir em fundos de alto risco (renda fixa e DI), causando-lhes “grandes prejuízos”.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 19:04
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 13:09
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:45
Empresa é condenada por morte de segurança em assalto
Vítima fazia a segurança do local quando foi atingida por tiros disparados por assaltantes
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:40
Juiz libera bingo em prol de igreja
Juiz autorizou jogo do azar beneficente em razão da arrecadação ser destinada à reforma de uma Igreja
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:17
Cópias de extratos são válidas como documento probatório
Cópias xerográficas juntadas aos processos merecem legitimidade até demonstração em contrário de sua falsidade.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:01
Itaú tem que pagar diferença de correção referente ao Plano Verão a clientes de poupança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Franciulli Netto, da Corte Especial, concedeu à entidade uma carta de sentença (que dá direito à execução provisória enquanto corre o processo).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 18:18
Banco deve ressarcir cliente que recebeu R$40,00 em 4 anos de investimento
O autor alega que deveria receber R$ 1.347,91 e entrou com uma ação pedindo o ressarcimento da quantia com juros e correção monetária
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:47
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:34
Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças
A medida econômica de 1987 foi lançada pelo ministro Bresser Pereira, através dos Decretos-Lei 2335/87, 2336/87 e 2337/87, que seguiu o plano Cruzado, o qual havia fracassado na tentativa de controlar a inflação.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 10:13